Direito Trabalhista

O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual atua largamente na área trabalhista, seja através da assessoria preventiva ou da atuação no contencioso.

Assessoria Preventiva

Escopo

A assessoria preventiva consiste no acompanhamento das atividades do Cliente, a fim de minimizar riscos de contingências trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas, mediante consulta e solicitação da empresa, com destaque para:

          √  análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
          √  elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
          √  análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
          √  análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
          √  avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
          √  análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
          √  análise de relacionamento com terceiros;
          √  acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
          √  negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
          √  realização de auditoria para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
          √  verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.

Forma de atuação

         A assessoria é realizada através da elaboração de pareceres emitidos por profissionais da área, mediante solicitação do cliente.

         Em momentos em que a agilidade é necessária, alternativas e apontamentos poderão ser realizados através de e-mails ou atendimento telefônico, com posterior emissão de parecer formal, quando solicitado.

         Os pareceres são embasados na legislação pertinente, doutrina e entendimento jurisprudencial atualizado, consistindo no apontamento de soluções eficazes para minimizar riscos para o cliente.

Contencioso Trabalhista

         Acompanhamento das Reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, com destaque na realização dos seguintes atos:

          √  elaboração de defesas e petições;
          √  elaboração de todos os recursos pertinentes;
          √  realização de audiências;
          √  acompanhamento das testemunhas e prepostos;
          √  acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
          √  acompanhamento de perícias;
          √  acompanhamento de cálculos periciais;
          √  apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
          √  sustentação oral nos tribunais.

Forma de atuação

         A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o Cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.

         Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.

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