Direito Tributário

Assessoria Tributária - Preventiva

         O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual possui o quadro de colaboradores e estrutura moldados para atender os interesses de seus clientes nas situações que envolvam o sistema tributário nacional.

         O escritório se encontra sempre disponível para consultoria tributária na realização de pareceres e na orientação quanto aos tributos incidentes sobre as atividades da empresa elaborando um planejamento fiscal adequado ao perfil do cliente.

         O escritório pode atuar junto às empresas na revisão de procedimentos fiscais, visando à redução de contingências e oportunidades de economias fiscais e identificando créditos a serem aproveitados.

         Em cotejo com os outros ramos do Direito Empresarial (Direito Societário, Direito Comercial) a assessoria tributária proporciona soluções apropriadas a cada situação. Dessa forma, a assessoria tributária viabiliza os subsídios para segurança financeira de seus clientes nas operações que compreendem o cotidiano de suas atividades.

Assessoria Tributária - Contenciosa

         O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual está apto a atender os clientes em quaisquer questões tributárias. No contencioso administrativo o escritório proporciona defesa a autos de infração, acompanhando o cliente desde a notificação, intimação e em todas as esferas superiores, discutindo valores lançados indevidamente, perante os órgãos administrativos que possuam competência para cobrança de tributos nos âmbitos municipais, estaduais e federal.

         A atuação no contencioso judicial engloba a discussão de tributos indevidos (Mandados de Segurança, Ação Anulatória de Débitos, Ação Declaratória); restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente e todas as demais ações incidentais decorrentes de atos arbitrários das autoridades administrativas (ações para obtenção de Certidões Negativas viabilizando a participação em licitações, por exemplo).