Direito Cível
Nos dias atuais, faz-se imprescindível a prestação eficaz de serviços advocatícios em juízo, resolvendo-se os inevitáveis conflitos oriundos das relações comerciais, nas mais diversas áreas, tais como responsabilidade civil, contratual, comercial, societária, recuperação de crédito, ambiental, etc. O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual presta assessoria completa na área de Contencioso Cível, defendendo, protegendo e resguardando os direitos de seus clientes perante o Poder Judiciário e Administração Pública, em todos os estados do Brasil e graus de jurisdição.
Na atuação em litígios, o VirtuaJus prioriza a utilização de todos os meios e remédios jurídicos cabíveis e disponíveis para busca dos interesses de seus clientes, sempre balizando-se na experiência e qualidade técnica de seus serviços para defender e resolver conflitos. |
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Direito Trabalhista
O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual atua largamente na área trabalhista, seja através da assessoria preventiva ou da atuação no contencioso.
Assessoria Preventiva
Escopo
A assessoria preventiva consiste no acompanhamento das atividades do Cliente, a fim de minimizar riscos de contingências trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas, mediante consulta e solicitação da empresa, com destaque para:
√ análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
√ elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
√ análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
√ análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
√ avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
√ análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
√ análise de relacionamento com terceiros;
√ acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
√ negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
√ realização de auditoria para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
√ verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.
Forma de atuação
A assessoria é realizada através da elaboração de pareceres emitidos por profissionais da área, mediante solicitação do cliente.
Em momentos em que a agilidade é necessária, alternativas e apontamentos poderão ser realizados através de e-mails ou atendimento telefônico, com posterior emissão de parecer formal, quando solicitado.
Os pareceres são embasados na legislação pertinente, doutrina e entendimento jurisprudencial atualizado, consistindo no apontamento de soluções eficazes para minimizar riscos para o cliente. Contencioso Trabalhista Acompanhamento das Reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, com destaque na realização dos seguintes atos:
√ elaboração de defesas e petições;
√ elaboração de todos os recursos pertinentes;
√ realização de audiências;
√ acompanhamento das testemunhas e prepostos;
√ acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
√ acompanhamento de perícias;
√ acompanhamento de cálculos periciais;
√ apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
√ sustentação oral nos tribunais.
Forma de atuação
A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o Cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.
Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos. |
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Direito Tributário
Assessoria Tributária - Preventiva
O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual possui o quadro de colaboradores e estrutura moldados para atender os interesses de seus clientes nas situações que envolvam o sistema tributário nacional.
O escritório se encontra sempre disponível para consultoria tributária na realização de pareceres e na orientação quanto aos tributos incidentes sobre as atividades da empresa elaborando um planejamento fiscal adequado ao perfil do cliente.
O escritório pode atuar junto às empresas na revisão de procedimentos fiscais, visando à redução de contingências e oportunidades de economias fiscais e identificando créditos a serem aproveitados.
Em cotejo com os outros ramos do Direito Empresarial (Direito Societário, Direito Comercial) a assessoria tributária proporciona soluções apropriadas a cada situação. Dessa forma, a assessoria tributária viabiliza os subsídios para segurança financeira de seus clientes nas operações que compreendem o cotidiano de suas atividades.
Assessoria Tributária - Contenciosa
O VirtuaJus - Escritório Jurídico Virtual está apto a atender os clientes em quaisquer questões tributárias. No contencioso administrativo o escritório proporciona defesa a autos de infração, acompanhando o cliente desde a notificação, intimação e em todas as esferas superiores, discutindo valores lançados indevidamente, perante os órgãos administrativos que possuam competência para cobrança de tributos nos âmbitos municipais, estaduais e federal.
A atuação no contencioso judicial engloba a discussão de tributos indevidos (Mandados de Segurança, Ação Anulatória de Débitos, Ação Declaratória); restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente e todas as demais ações incidentais decorrentes de atos arbitrários das autoridades administrativas (ações para obtenção de Certidões Negativas viabilizando a participação em licitações, por exemplo). |
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Atuação 
